↓ Majoris: Card. VITALI
↪ 10/04/2023; Decreto de Reabilitação | Dicastério para os Bispos; Dom Kauan Robert; Prot. N.º 013/2024;
↪ 08/03/2023; Decreto "Pasces Oves Meas" | Dicastério para os Bispos; Sobre o múnus episcopal; Prot. N.º 012/2024;
↪ 05/03/2023; Decreto de Reabilitação | Dicastério para os Bispos; Dom Francisco Kevin; Prot. N.º 011/2024;
↪ 05/03/2023; Decreto de Reabilitação | Dicastério para os Bispos; Dom Carlos Henrique; Prot. N.º 010/2024;
↪ 05/03/2023; Decreto de Reabilitação | Dicastério para os Bispos; Dom Carlos Eduardo; Prot. N.º 009/2024;
↪ 05/03/2023; Decreto de Reabilitação | Dicastério para os Bispos; Dom Klynio José; Prot. N.º 008/2024;
↪ 05/03/2023; Decreto de Reabilitação | Dicastério para os Bispos; Cardeal Pedro Augusto; Prot. N.º 007/2024;
↪ 26/02/2023; Decreto de Suspensão | Dicastério para os Bispos; Dom Hamilton Lima; Prot. N.º 006/2024;
↪ 26/02/2023; Decreto de Emeritação | Dicastério para os Bispos; Dom Arthur Henrique Aquino; Prot. N.º 005/2024;
↪ 19/02/2023; Decreto de Convocação | Dicastério para os Bispos; Início do Ano Santo Jubilar; Prot. N.º 004/2024;
↪ 24/01/2023; Decreto de Reabilitação | Dicastério para os Bispos; Dom Miguel Gurgel Nascimento; Prot. N.º 003/2024;
↪ 16/01/2023; Decreto de Reabilitação | Dicastério para os Bispos; Dom Jonny Salles; Prot. N.º 002/2024;
↪ 06/01/2023; Decreto de Reabilitação | Dicastério para os Bispos; Dom Erick Breno Bergoglio; Prot. N.º 001/2024;
